Suspensão da Magnitsky “não é tão simples quanto parece”
O programa ALive desta quinta-feira (04), apresentado por Claudio Dantas, abordou a possibilidade de suspensão da Lei Magnitsky imposta por Donald Trump contra Alexandre de Moraes. Segundo o jornalista, a informação circula em Washington desde ontem (03).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppDe acordo com o analista de segurança internacional Marcos Degaut, que participou do programa de hoje, “existem elementos que apontam para a possibilidade, sim, de a Magnitsky ser suspensa”. No entanto, segundo ele, “não é tão simples quanto parece”.
“Nesse caso específico, há diversos elementos contraditórios que não permitem você afirmar se vai suspender ou não”, continuou.
“Apesar de todo esforço do Eduardo Bolsonaro e da direita brasileira, o Brasil sempre foi uma questão marginal na política externa americana. Hoje Trump está diante do dilema: ‘fecho os olhos para todos os abusos que estão sendo cometidos no Brasil — abusos do Judiciário, erro de política externa — ou cuido da minha situação doméstica?’ Tudo indica que ele escolheu a segunda opção”, afirmou o analista.
Em artigo publicado mais cedo, Dantas disse que a possível suspensão da Magnitsky estaria ligada à intermediação de Joesley Batista, da J&F, para tentar a renúncia de Nicolás Maduro. A visita a Caracas teria sido combinada com Trump, e Lula (PT) também teria ciência dela. O brasileiro atuaria para conseguir a saída de Maduro do poder, desejo do presidente americano, possivelmente em troca da suspensão das sanções contra o ministro.
Mas nem todos no governo americano aceitam o recuo. “Há uma corrente forte que defende o aprofundamento das sanções, inclusive com a inclusão de outros nomes, como Gilmar Mendes”, afirmou Degaut. “Eles argumentam que recuar agora jogaria a credibilidade da Magnitsky no lixo. Então não é possível afirmar se vai suspender ou não”.
“[Também] existem implicações legais, e diversos membros muito importantes do gabinete presidencial americano são favoráveis a essa alternativa”, continuou o analista. “Não é só falar ‘vou levantar e pronto’. A Magnitsky seguiu rito legal, passou pelo establishment político e jurídico americano, que constatou violações de normas dos EUA por indivíduos brasileiros, especialmente Alexandre de Moraes”.
“Para suspender, seria necessário construir uma solução que proteja o próprio Trump de sanções por descumprimento da legislação americana”, finalizou Degaut.
