Ao vivo: STF retoma de julgamento sobre responsabilização das redes
Neste momento, Alexandre de Moraes apresenta seu voto O STF retomou na tarde desta quinta-feira (12) o julgamento que discute a responsabilidade…
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets rejeitou nesta quinta-feira (12), por 4 votos a 3, o relatório final da senadora…
Haddad declarou que a MP deve gerar arrecadação próxima de R$ 20 bilhões em 2025 O governo Lula estima arrecadar R$ 10,5…
Por Fábio Medina Osório* A liberdade de expressão do pensamento é um direito fundamental e, ao mesmo tempo, um direito humano consagrado…
Sim, é péssimo; mas pode ficar ainda pior. Até agora, o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o artigo 19…
Placar oficializa a censura online que já vinha sendo praticada pela Corte Com placar de 6 a 1, o plenário do Supremo…
Decano participa de julgamento sobre regulação das redes Durante o julgamento sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet,…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF),votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (11), o julgamento sobre a regulação das redes sociais, com destaque para o voto…
Em carta, Sabrina Soares reclamou de pressão orçamentária A diretora de Administração, Finanças e Pessoas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Sabrina…