STF manda Congresso criar imposto sobre grandes fortunas
Luiz Fux foi o único a divergir da criação do imposto sobre grandes fortunas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para…
Supremo
Lula sanciona lei que cria mais cargos e funções comissionadas no STF
Medida aumenta despesas com salários e amplia estrutura de poder da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) vai contar com novos cargos…
O “novo inquérito das fake news” de Moraes
Segundo Marsiglia, Moraes cria inquérito permanente no RJ para manter controle sobre decisões de segurança pública Para o advogado constitucionalista André Marsiglia,…
8 de Janeiro: Moraes vota para rejeitar recurso de mãe de 7 filhos
Gisele Alves Guedes, mãe de 7 filhos, estava vendendo mercadorias a manifestantes perto do Quartel-General do Exército de Brasília O ministro do…
Moraes decide manter preventiva de Braga Netto
Braga Netto está preso desde 14 de dezembro de 2024 e foi condenado a 26 anos no caso da suposta "trama golpista"…
Primeiros pedidos de revisão criminal de condenados do 8 de Janeiro são negados pelo Supremo
Três ministros do STF já rejeitaram pedidos de revisão criminal de condenados pelo 8 de Janeiro Três ministros do Supremo Tribunal Federal…
Gilmar quer controle do Judiciário sobre investigações policiais
Na visão do decano, o modelo atual das investigações é um “instrumento de opressão e terror” O ministro do Supremo Tribunal Federal…
Dino e Gilmar criticam megaoperação contra CV no Rio: “Lamentável episódio”
Ministros criticam megaoperação no Rio que resultou na morte de 117 narcoterroristas Durante sessão do Supremo, os ministros Flávio Dino e Gilmar…
Dino culpa facções “ultracapitalizadas” pelo caos no RJ
Na visão de Dino, facções hoje se capitalizam no mercado formal, atuando em imóveis, combustível e garimpo O ministro do Supremo Tribunal…
Sóstenes anuncia que PL da Dosimetria deve ser votado nas próximas semanas
Líder do PL na Câmara declarou que a pauta será prioridade após a conclusão de outras votações na Casa O deputado Sóstenes…
PL que limita decisões monocráticas no STF vai ao Senado
Proposta obriga ministros do STF a justificarem decisões monocráticas e submete atos ao plenário da Corte A Câmara rejeitou um recurso do…
Crise no Maranhão: Aliados de Dino fizeram “chantagens e barganhas nada republicanas”
Aliados de Dino teriam negociado apoio político em troca de liberação de vagas no TCE; governador do MA denuncia chantagens Nos últimos…
