Luis Felipe Salomão é eleito novo presidente do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de eleger Luis Felipe Salomão como novo presidente da Corte. O vice-presidente será Mauro Campbell…
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Nunes Marques abre inquérito contra ministro do STJ acusado de assédio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques determinou abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro do Superior Tribunal…
STJ barra uso de relatório de IA como prova em ação penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o uso de um relatório produzido a partir de transcrição feita por…
Ex-assessor do STJ suspeito de vender sentenças é alvo da PF
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã (31) nova operação contra venda de decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O…
Caso Vorcaro tem reviravolta no STJ após atuação de filhos de ministro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou o andamento de uma ação envolvendo a família Vorcaro após decisões recentes da Corte. No…
STJ manda para domiciliar lobista de esquema bilionário em SP
O empresário Celso Éder Gonzaga de Araújo, apontado como lobista e operador financeiro de um esquema que teria movimentado mais de R$…
PGR pede inquérito contra desembargador que absolveu acusado de estupro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de um inquérito contra o desembargador Magid Nauef…
TJ-RJ rejeita tentativa do MP de retomar caso das “rachadinhas” de Flávio
Em setembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou uma nova tentativa do Ministério Público (MP)…
Morre Felix Fischer, ex-ministro do STJ, aos 78 anos
O ministro aposentado e ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, morreu nesta quarta-feira (25), aos 78 anos. Ele estava…
MP recorre de decisão do TJ-MG que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos
O Ministério Público (MP) recorreu da decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que absolveu um homem de 35 anos…
Kataguiri quer lei para impedir relativização do estupro de vulnerável
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou projeto de lei que altera o Código Penal para deixar explícita a natureza absoluta da…
Ministro do STJ: ‘Avançamos na possibilidade de que relação com menor não gere punição’
No começo do mês, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado a…