Ex-assessor do STJ suspeito de vender sentenças é alvo da PF
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã (31) nova operação contra venda de decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O…
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Caso Vorcaro tem reviravolta no STJ após atuação de filhos de ministro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou o andamento de uma ação envolvendo a família Vorcaro após decisões recentes da Corte. No…
STJ manda para domiciliar lobista de esquema bilionário em SP
O empresário Celso Éder Gonzaga de Araújo, apontado como lobista e operador financeiro de um esquema que teria movimentado mais de R$…
PGR pede inquérito contra desembargador que absolveu acusado de estupro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de um inquérito contra o desembargador Magid Nauef…
TJ-RJ rejeita tentativa do MP de retomar caso das “rachadinhas” de Flávio
Em setembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou uma nova tentativa do Ministério Público (MP)…
Morre Felix Fischer, ex-ministro do STJ, aos 78 anos
O ministro aposentado e ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, morreu nesta quarta-feira (25), aos 78 anos. Ele estava…
MP recorre de decisão do TJ-MG que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos
O Ministério Público (MP) recorreu da decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que absolveu um homem de 35 anos…
Kataguiri quer lei para impedir relativização do estupro de vulnerável
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou projeto de lei que altera o Código Penal para deixar explícita a natureza absoluta da…
Ministro do STJ: ‘Avançamos na possibilidade de que relação com menor não gere punição’
No começo do mês, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado a…
CNJ faz “monitoramento permanente” de juízes do caso Refit; a pergunta é por quê?
Corregedor nacional de Justiça, o ministro Mauro Campbell decidiu monitorar de forma permanente todos os atos de juízes que atuam em casos…
Ministro do STJ afastado seguirá recebendo salário de R$ 44 mil
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar cautelarmente e por tempo indeterminado o ministro Marco Buzzi, alvo de denúncias…
Alerta: STJ afasta ministro denunciado por importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de afastar o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, denunciado por duas mulheres por importunação sexual…
