‘Kid preto’ quer Moraes como testemunha e refuta acusação da PGR com foto
A defesa do tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, um dos chamados “kids pretos”, incluiu, no rol de testemunhas a serem ouvidas em…
STF
Defesa nega acusações contra tenente-coronel sobre participação em suposto golpe de Estado
A defesa do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por suposta participação em uma tentativa de golpe…
CVM arrecada R$ 2,4 bilhões, mas Tesouro fica com maior parte; Novo vai ao STF
Nos últimos três anos, a Comissão de Valores Mobiliários arrecadou cerca de R$ 2,4 bilhões, sendo R$ 2,1 bilhões provenientes de taxas…
Barroso elogia Tarcísio por câmeras na PM
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, elogiou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por ter…
CMO votará Orçamento de 2025 em 19 de março
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 no dia 19 de março, conforme acordo…
Eleição para o Senado em 2026 virou questão de sobrevivência para alguns do STF
A suposta interferência de um ministro do STF na eleição para o Senado em 2026 e a ausência de reação por parte…
STF usa Porta dos Fundos para popularizar decisões e é criticado nas redes
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou no sábado (8), Dia Internacional da Mulher, uma campanha em parceria com o canal Porta dos…
Oposição reage a articulação de ministro do STF para impedir Bolsonaro de formar maioria no Senado
Deputados federais e Jair Bolsonaro (PL) criticaram a suposta articulação de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar o ex-presidente…
Uma análise técnica da defesa preliminar de Jair Bolsonaro
Por César Dario Mariano da Silva* Como eterno estudante de direito que sou li e analisei a defesa apresentada pelos advogados de…
Separação de Poderes: Um Pilar em Risco
A recente nota publicada na Coluna do Lauro Jardim, em O Globo, trouxe um tema que merece reflexão: segundo a reportagem, um…
Por que o STF não julgou o artigo 142 antes das eleições de 2022?
Claudio Dantas esquenta do debate ao analisar a omissão do Supremo Tribunal Federal sobre a interpretação do artigo 142. O tribunal foi…
A Democracia no Banco dos Réus: O Voto de Moraes no Caso Rumble
Por Leonardo Corrêa* O Supremo Tribunal Federal avança para consolidar um precedente preocupante. No plenário virtual, onde os ministros apenas depositam seus…