Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde
O Senado aprovou nesta terça-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria regras de aposentadoria especial…
Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
CNI chama PEC do fim da escala 6×1 de “inadequada e inoportuna”
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) criticou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho…
Comissão deve aprovar PEC do fim da escala 6×1 sem mudanças na transição, diz Alencar Santana
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1 deve…
PL protocola PEC da Anistia após Moraes barrar Lei da Dosimetria
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), protocolou nesta segunda-feira (11) uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que…
CPI propõe PEC para impor regras mais rígidas a ministros do STF
O relatório final da CPI do Crime Organizado propõe uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estabelecer regras mais rígidas de…
Urgente: Flávio Bolsonaro apresenta PEC para proibir reeleição presidencial
O senador e pré-candidato ao Palácio do Planalto Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou na tarde desta quarta-feira (25) a apresentação de uma Proposta…