Esquerda insiste em PL da Misoginia, mas não tem acordo
O projeto de lei que tipifica a misoginia entra na reta final antes do recesso parlamentar sem garantia de votação. A relatora…
O projeto de lei que tipifica a misoginia entra na reta final antes do recesso parlamentar sem garantia de votação. A relatora…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou a líderes partidários nesta terça-feira (30) que irá apensar o projeto do governo…
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei complementar que amplia o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual…
O governo federal prepara um programa de renegociação de dívidas tributárias voltado aos microempreendedores individuais (MEIs). A proposta prevê parcelamento em até…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta segunda-feira (17) que a Casa deve acelerar a tramitação do projeto que…
Programa pode gerar déficit de quase R$ 2 tri nas próximas décadas A criação do Microempreendedor Individual (MEI), há 16 anos, gerou…
O governo Lula avalia alterar o limite anual de faturamento do MEI (Microempreendedor Individual), atualmente congelado em R$ 81 mil desde 2011.…
A nova normativa da Receita Federal sobre a exclusão de chaves Pix associadas a CNPJs considerados irregulares ainda carece de detalhes no…
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou em entrevista à Folha que o novo ministro da Secretaria de Comunicação (Secom),…
A Itaipu Binacional firmou mais de 120 convênios socioambientais, totalizando quase R$ 2 bilhões desde a posse de Enio Verri, diretor-geral brasileiro…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (13) que o governo tem um projeto “quase pronto” para fornecer…
A Presidência da República gastou pelo menos R$ 24 mil do dinheiro público em diárias para que quatro assessores da primeira-dama Janja…