maioridade penal - Claudio Dantas
Brasília, Terça, 21 de julho de 2026

maioridade penal

Câmara aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal
Política 05/03/2026 11:30

Câmara aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (05), em 2 turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança…

Política 04/03/2026 15:21

PEC da Segurança Pública será votada nesta quarta-feira (4)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu encaminhar diretamente ao plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da…

“Será uma resposta dura ao crime organizado”, diz Motta
Política 03/03/2026 09:50

Motta quer barrar redução da maioridade penal

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), articula com líderes aliados a retirada do texto da PEC da Segurança Pública…

Mundo 27/02/2026 19:54

Senado argentino aprova redução da maioridade penal para 14 anos

O Senado da Argentina aprovou nesta sexta-feira (27) o projeto que reduz a maioridade penal de 16 para 14 anos. A proposta…

Política 27/01/2026 13:32

Caso Orelha vai além dos maus-tratos contra animais: é preciso reduzir a maioridade penal

"Até quando nós vamos permitir que psicopatas, adolescentes e crianças, passem impunes por práticas de crimes diversos?" O programa ALive desta terça-feira…

Senado aprova aumento de tempo de internação para criminosos adolescentes
Política 24/10/2025 08:13

Senado aprova aumento de tempo de internação para criminosos adolescentes

Texto eleva pena máxima para cinco anos e até dez em casos graves; proposta segue para a Câmara O Senado aprovou nesta…

aborto
Brasil 28/07/2025 14:38

75% dos brasileiros rejeitam legalização do aborto, aponta Ipsos‑Ipec

Levantamento mostra que rejeição ao aborto cresce e maioria mantém posições conservadoras Três em cada quatro brasileiros são contra a legalização do…