CCJ adia votação da PEC da redução da maioridade penal
A CCJ da Câmara dos Deputados decidiu adiar ontem (19) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a…
maioridade penal
CCJ da Câmara pode votar hoje PEC que reduz maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode votar nesta terça-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que…
CCJ da Câmara coloca em pauta PEC da redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara incluiu na pauta da reunião de amanhã (19) a PEC que trata da…
PEC que reduz maioridade penal é protocolada na Câmara
Uma PEC que prevê a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e atos de crueldade extrema contra pessoas e…
Real Time Big Data: 90% dos brasileiros apoiam redução da maioridade penal
Um levantamento divulgado nesta terça-feira (5) pela Real Time Big Data indica que a ampla maioria da população brasileira é favorável à…
Câmara aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (05), em 2 turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança…
PEC da Segurança Pública será votada nesta quarta-feira (4)
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu encaminhar diretamente ao plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da…
Motta quer barrar redução da maioridade penal
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), articula com líderes aliados a retirada do texto da PEC da Segurança Pública…
Senado argentino aprova redução da maioridade penal para 14 anos
O Senado da Argentina aprovou nesta sexta-feira (27) o projeto que reduz a maioridade penal de 16 para 14 anos. A proposta…
Caso Orelha vai além dos maus-tratos contra animais: é preciso reduzir a maioridade penal
"Até quando nós vamos permitir que psicopatas, adolescentes e crianças, passem impunes por práticas de crimes diversos?" O programa ALive desta terça-feira…
Senado aprova aumento de tempo de internação para criminosos adolescentes
Texto eleva pena máxima para cinco anos e até dez em casos graves; proposta segue para a Câmara O Senado aprovou nesta…
75% dos brasileiros rejeitam legalização do aborto, aponta Ipsos‑Ipec
Levantamento mostra que rejeição ao aborto cresce e maioria mantém posições conservadoras Três em cada quatro brasileiros são contra a legalização do…
