A Pena, o Batom e o Julgamento de Débora: Crítica ao Voto de Alexandre de Moraes no STF
A Constituição limita. Quem governa obedece. Mas quando juízes esquecem o seu papel de guardiões da legalidade e do texto para se…
liberdade de expressão
Lei Magnitsky: Sanções Internacionais contra Corrupção e Violações de Direitos Humanos
A Global Magnitsky Human Rights Accountability Act, sancionada pelos Estados Unidos em 2016 (22 U.S.C. § 2656 note), consolidou-se como um dos…
X processa governo indiano por censura ilegal
A plataforma X, liderada por Elon Musk, entrou com uma ação judicial contra o governo indiano, acusando o Ministério da Tecnologia da…
Decisão do STF sobre entrevistas “não é nada favorável”
O advogado constitucionalista André Marsiglia criticou há pouco a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece a responsabilidade da imprensa…
Urgente: Mãe de exilado do 8/01 protesta contra Motta em evento
Tereza Vale, mãe de um dos exilados pelos atos de 8 de Janeiro, invadiu na manhã desta sexta-feira (21) o palanque do…
STF: só há condenação da mídia se houver má-fé
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20) que veículos de imprensa só poderão ser responsabilizados por acusações falsas feitas por…
Urgente: Deputados dos EUA pedem que Trump aplique Lei Magnitsky contra Moraes
Os deputados republicanos Rich McCormick e Maria Elvira Salazar enviaram há pouco uma carta ao presidente americano Donald Trump solicitando a aplicação…
Faltou Motta dizer que no Brasil também não há corrupção
Durante o programa ALive, do jornalista Claudio Dantas, nesta quinta-feira (20), o advogado constitucionalista André Marsiglia comentou sobre mudança de postura do…
Eduardo Bolsonaro rebate Hugo Motta sobre exílio político
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) rebateu nesta quarta-feira (19) a declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de…
Filipe Barros assume CREDEN e denuncia perseguição à direita
O deputado Filipe Barros (PL-PR) assumiu a presidência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara nesta quarta-feira…
Hugo Motta nega que exista exilados políticos no Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (19) que não há mais perseguições ou exilados políticos no…
Nikolas confronta Glauber Braga: “Vereadora do PSOL foi presa por brigadeiro de maconha”
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) confrontou o PSOL durante discurso na Câmara nesta quarta-feira (19), ao responder críticas do deputado Glauber…
