A plataforma X, liderada por Elon Musk, entrou com uma ação judicial contra o governo indiano, acusando o Ministério da Tecnologia da Informação da Índia (IT) de expandir ilegalmente seus poderes de censura. A ação foi registrada em 5 de março de 2025 e revelou uma tensão entre o gigante da tecnologia e o governo de Narendra Modi. A informação foi divulgada pela Reuters na quinta-feira (20).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppDe acordo com os documentos apresentados, o Ministério da TI estaria orientando outros órgãos governamentais a utilizar um site oficial para emitir ordens de bloqueio de conteúdo. O X argumenta que esse mecanismo não segue as proteções legais previstas pela legislação indiana, que exige uma supervisão rigorosa de autoridades de alto escalão quando há risco de comprometer a soberania ou a ordem pública.
A plataforma classificou o site utilizado para tais ordens como “um mecanismo paralelo inadmissível”, que permitiria uma “censura irrestrita de informações na Índia”. A alegação é de que essa ação viola princípios fundamentais da democracia e da liberdade de expressão.
Quando procurado pela Reuters para comentar sobre o processo, o Ministério da TI redirecionou a solicitação para o Ministério do Interior, que não respondeu aos pedidos de informação.
O caso foi brevemente ouvido por um juiz do Tribunal Superior do Estado de Karnataka, mas ainda não há uma decisão final. Uma nova audiência está agendada para a próxima terça-feira (27).
