O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (24), a partir das 10h, a 1ª reunião do Grupo de Estudos para a Modernização do Sistema de Justiça, instituído no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF). No encontro, serão discutidas a metodologia de trabalho e a definição do calendário de atividades.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO grupo é formado por 19 integrantes indicados pelo presidente do STF, Edson Fachin, e tem como objetivo elaborar propostas para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça brasileiro, incluindo o Poder Judiciário, o Ministério Público (MP), a Advocacia Pública e a advocacia privada e a Defensoria Pública.
A iniciativa busca identificar boas práticas nacionais e internacionais relacionadas ao funcionamento do Judiciário e às funções essenciais à Justiça, além de sistematizar experiências e contribuir para o fortalecimento institucional e a melhoria da prestação jurisdicional.
Entre os temas em análise estão governança judicial, inovação institucional, transformação digital, eficiência jurisdicional, racionalização processual, cooperação entre instituições, acesso à Justiça e fortalecimento da confiança pública nas instituições republicanas.
Como parte da construção das propostas de reforma do Judiciário, o CESTF lançará edital para receber contribuições da sociedade civil. As sugestões poderão ser enviadas até 15 de agosto de 2026 e serão analisadas pelos integrantes do grupo de estudos.
Ao fim dos trabalhos, de acordo com o STF, o grupo deverá apresentar relatório com propostas que poderão resultar em anteprojetos de emenda à Constituição, lei complementar, lei ordinária ou resoluções dos órgãos competentes do sistema de Justiça. Os resultados serão encaminhados à Corte para análise e deliberação.
