Ministro do STF afirma que dados estratégicos brasileiros estão expostos ao controle de empresas estrangeiras
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nque o Brasil deve tratar a soberania digital como prioridade estratégica. Em publicação na rede X, o decano alertou para a dependência de infraestrutura controlada por empresas estrangeiras.
“Vivemos uma dependência crítica de infraestrutura digital controlada por empresas estrangeiras”, escreveu o ministro.
Mendes citou estudo das universidades USP e UnB que apontou mais de R$ 23 bilhões gastos pelo Brasil em contratos de softwares e serviços de nuvem entre 2014 e 2025. Segundo ele, a concentração dos serviços em quatro grandes corporações “ameaça” dados estratégicos e a segurança nacional.
A soberania digital deve constituir prioridade estratégica imediata para o Brasil. Vivemos uma dependência crítica de infraestrutura digital controlada por empresas estrangeiras. Como destacado em pesquisa recente (“Contratos, Códigos e Controle: a Influência das Big Techs no…
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) August 26, 2025
A manifestação ocorreu após Google, Amazon, Apple, Meta e Microsoft apresentarem queixas ao governo de Donald Trump. As empresas criticaram decisões do STF e da Anatel, além da proposta de taxação das big techs pelo governo Lula.
O ministro destacou ainda que a infraestrutura de interconexão global está concentrada nos Estados Unidos, o que obriga o trânsito de dados do Sul Global pelo território norte-americano.
Mendes usou de argumento os impactos na educação. Segundo ele, plataformas privadas concentram informações fora do país, limitam suporte em idiomas locais e transferem funções estatais para corporações estrangeiras.
Para o ministro, o Brasil possui capacidade tecnológica e matriz energética renovável que devem ser aproveitadas para planejar infraestrutura própria e reduzir dependências.