Governo prepara decreto que obriga redes a remover conteúdo íntimo em 12 horas
Um decreto do governo federal para "proteger mulheres no ambiente digital" vai impor novas regras às plataformas. O texto determina a retirada…
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Até PSol critica decreto que inclui o Bolsa Família no cálculo da renda para o BPC O novo decreto do governo Lula…
Na quarta-feira (25), o governo de Javier Milei revogou o feriado de 27 de junho, Dia do Funcionário Público, por decreto. A…
Ele ainda disse que não há “preparação” para prisão e nega ilegalidade em ações pós-eleição Durante uma pausa no andamento dos depoimentos…
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados se…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o 2º dia do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, restabeleceu a validade do decreto do governador de São Paulo, Tarcísio de…
O governo Lula (PT) publicou nesta quarta-feira (05) um decreto que impede o repasse de US$ 121 milhões nas contas de luz…