Justiça: Empresário Alexandre Correa foi condenado a três anos de prisão
O empresário Alexandre Correa, ex-marido da apresentadora Ana Hickmann, recebeu condenação a três anos de prisão na quinta-feira (12) pela 4ª Vara…
danos morais
Flávio Dino processa servidor da Alerj e pede R$ 30 mil por ofensas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino ingressou com uma ação por danos morais no Tribunal de Justiça do Rio…
Justiça condena INSS por desconto indevido e governo teme efeito cascata
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) condenou o INSS a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais após…
Justiça condena Marco Feliciano a indenizar mãe de Cazuza por danos morais
O deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) foi condenado a indenizar Lucinha Araújo, mãe do cantor Cazuza, por danos morais após utilizar a…
Justiça condena Pablo Marçal a indenizar Boulos por fala em podcast
O empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB) foi condenado pela Justiça a pagar R$ 30 mil ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP)…
Após fala de Fux, oposição pressiona por liberdade de pichadora da estátua
A declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux sobre penas "exacerbadas" impulsionou a pressão da base bolsonarista pela libertação…
OAB-RJ cita caso Débora e pede individualização das penas dos condenados pelo 8 de Janeiro
A Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ) expressou, por meio de nota, preocupação com o andamento dos julgamentos no Supremo…
Homem que chamou Gilmar e STF de ‘vergonha’ é condenado a pagar R$ 30 mil
A 9ª Vara Cível de Brasília determinou que um servidor do INSS pague uma indenização de R$ 30 mil por danos morais…
