Tag: danos morais

Zucco quer barrar aumento do IOF imposto por Lula

Política22/05/2025

O deputado federal Zucco (PL-RS), líder da Oposição na Câmara, apresentou nesta quinta-feira (22) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar o decreto editado pelo presidente Lula que eleva drasticamente as alíquotas do Imposto sobre...

Moraes mantém Braga Netto em prisão preventiva

Política22/05/2025

O ministro Alexandre de Moraes decidiu nesta quinta-feira (22) manter a prisão preventiva do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo Bolsonaro. Réu no inquérito que apura uma suposta tentativa...

Justiça condena Pablo Marçal a indenizar Boulos por fala em podcast

Política07/04/2025

O empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB) foi condenado pela Justiça a pagar R$ 30 mil ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) por danos...

Após fala de Fux, oposição pressiona por liberdade de pichadora da estátua

Política27/03/2025

A declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux sobre penas "exacerbadas" impulsionou a pressão da base bolsonarista pela libertação de Débora...

OAB-RJ cita caso Débora e pede individualização das penas dos condenados pelo 8 de Janeiro

Política26/03/2025

A Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ) expressou, por meio de nota, preocupação com o andamento dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal...