O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino ingressou com uma ação por danos morais no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) contra um funcionário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O magistrado pede uma indenização de R$ 30 mil, alegando ter sido alvo de ofensas proferidas em um grupo de WhatsApp no ano passado.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo a ação, em 2023, quando Dino ainda ocupava o cargo de ministro da Justiça, o servidor afirmou em um grupo de assuntos do condomínio que o atual ministro do STF “se associa ao crime organizado”, além de chamá-lo de “vagabundo” e “petralha”, termo criado pelo jornalista Reinaldo Azevedo.
Na ocasião, o Ministério Público denunciou o funcionário, e o caso foi tratado como ação criminal. Para encerrar o processo, o servidor aceitou pagar um salário-mínimo como acordo judicial.
Agora, na ação cível, a defesa de Dino sustenta que os xingamentos extrapolaram o direito à liberdade de expressão e foram direcionados ao então ministro com o claro objetivo de atingi-lo publicamente. A petição alega que as acusações são infundadas e causaram prejuízos à imagem de Dino como agente público. O processo segue em tramitação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Na quinta-feira (22), Flávio Dino, durante sessão no STF, leu um comentário que recebeu pela ouvidoria da Corte que o chamava o de “rocambole do inferno”.
“Eu recebi hoje, vindo da ouvidoria do Supremo, uma postagem muito gentil de um cidadão. ‘O ladrão, esse bandido, estava nas ruas pedindo a anistia para ladrão de banco, assassinos’. Ai cita, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Dilma Rousseff e outros. Eu tinha 11 anos e posso garantir que estava jogando bola, brincando de carrinho. Ele disse que eu sou canalha (…) Ele me chama de Rocambole do inferno”.
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