PL de Lindbergh mira Eduardo Bolsonaro e cria tipificação penal para “alta traição à pátria”
Texto prevê prisão, perda de cargos e nacionalidade para condenados O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), apresentou nesta sexta-feira…
Código Penal
Coletivo ligado a Lula pede investigação contra Bia Kicis por supostos ataques ao STF
O coletivo Prerrogativas, formado por advogados alinhados à esquerda, apresentou denúncia à PGR na segunda-feira (19) contra a deputada federal Bia Kicis…
Sebastião Coelho defende revogar artigos do Código Penal usados no 8/01
O desembargador aposentado do TJDFT Sebastião Coelho defendeu, em vídeo publicado no Instagram, a revogação imediata dos artigos 359-L e 359-N do…
Urgente: Gonet pede arquivamento de investigação contra Bolsonaro por suposta fraude no cartão de vacinação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu há pouco o arquivamento da investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso da…
Urgente: após Eduardo dizer que ficará nos EUA, PGR se manifesta contra apreensão de passaporte
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou há pouco manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitando pedido do PT para a apreensão…
Ministro do STJ devolve celulares, carros, computadores e joias de desembargadores indiciados por corrupção
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha determinou a devolução de computadores, veículos, joias e celulares apreendidos…
Brasil não é líder em encarceramento; talvez em impunidade e seletividade penal
Por Fillipe Azevedo Rodrigues* Na edição de 26 de outubro de 2024, a revista The Economist publicou um artigo intitulado Decarceration is…
