Texto prevê prisão, perda de cargos e nacionalidade para condenados
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), apresentou nesta sexta-feira (1º) um projeto de lei que tipifica o crime de “alta traição à pátria”, prevendo penas de 20 a 40 anos de prisão. A proposta ainda inclui a perda de patentes, cargos públicos, mandatos eletivos e até da nacionalidade brasileira para os condenados.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO projeto foi apresentado após o presidente Donald Trump impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A proposta também faz referência indireta às declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, segundo Lindbergh, buscou sancionar o ministro Alexandre de Moraes durante sua estadia nos EUA.
De acordo com o texto, o novo crime poderá ser incluído no Código Penal e tem como justificativa proteger “a soberania do Brasil como entidade política autônoma e a fidelidade mínima exigida de qualquer cidadão brasileiro, especialmente os que exercem funções públicas”.
A tipificação engloba condutas que envolvam negociar ou estimular sanções econômicas contra o Brasil, transmitir dados sigilosos do governo e colaborar com planos para submeter o país à tutela de uma potência estrangeira.
Governos que imponham medidas coercitivas, isoladamente ou em aliança, para limitar a autonomia política ou econômica do Brasil, serão considerados hostis.
Nas redes sociais, o petista afirmou: “Essa medida corrige uma grave lacuna em nossa legislação e garante que traidores da pátria, como Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e seus aliados, não fiquem impune.”
No entanto, mesmo que o projeto seja aprovado, ele não terá efeito retroativo, como prevê o Código Penal.
ATENÇÃO, BRASIL! Hoje apresentamos um Projeto de Lei crucial para defender nossa soberania: a punição do crime de traição nacional, com penas de 20 a 40 anos de prisão. Essa medida corrige uma grave lacuna em nossa legislação e garante que traidores da pátria, como Jair… pic.twitter.com/GVjPit7yQn
— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) August 1, 2025
