O desembargador aposentado do TJDFT Sebastião Coelho defendeu, em vídeo publicado no Instagram, a revogação imediata dos artigos 359-L e 359-N do Código Penal, usados pelo Supremo Tribunal Federal para condenar réus pelos atos de 8 de Janeiro. Segundo ele, a medida traria “paz para a população” e encerraria os processos em curso no STF.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“Essa guerra do Supremo Tribunal Federal com a maioria da população brasileira precisa acabar”, afirmou.
Coelho considera que propostas de alteração dos dispositivos são insuficientes. Para ele, apenas a revogação total dos artigos seria capaz de restabelecer a harmonia entre os poderes.
“Com essa revogação, todos os processos que estão em andamento no Supremo Tribunal Federal acabam imediatamente”, disse.
Ele apelou ainda aos parlamentares para que atuem de forma ágil nesse sentido, ao falar que o país pode seguir por “caminhos completamente desconhecidos” caso o impasse continue.
Os artigos citados tipificam crimes como tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito ou de depor governo legitimamente constituído, bases das condenações relacionadas ao 8 de Janeiro.
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