André Mendonça pede vista em julgamento do Marco Civil da Internet
O ministro André Mendonça pediu vista nesta quarta-feira (18), adiando o julgamento sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI).…
censura STF
Fux vota por responsabilização de redes sociais por conteúdos ilegais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor de responsabilizar redes sociais por conteúdos ilegais…
Barroso nega responsabilidade do Judiciário na crise fiscal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o Judiciário não é responsável pela crise fiscal do…
Escritório da família de Moraes contrata ex-diretor da PF
O escritório de advocacia da família do ministro do STF Alexandre de Moraes contratou Rogério Galloro, ex-diretor da Polícia Federal, como consultor.…
STF considera inconstitucional art 19 do Marco Civil da Internet
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limita a…
Presidente eleito da OAB-SP critica STF: “poder desmedido”
O presidente eleito da OAB São Paulo, Leonardo Sica afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem exercido um poder excessivo e…
STF retoma julgamento de responsabilização das redes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quinta-feira (5) o julgamento sobre a responsabilização de redes sociais pelos conteúdos publicados. O debate…
