O presidente eleito da OAB São Paulo, Leonardo Sica afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem exercido um poder excessivo e precisa de limites. O criminalista ainda sugeriu mudanças na composição da Corte, estabelecimento de mandatos para ministros e redução do foro privilegiado.

“O Supremo hoje é um grande tribunal criminal de todas as autoridades do Brasil. Isso gera um desequilíbrio institucional evidente. Onze pessoas julgam deputados, senadores e ministros. Isso concentra poder de forma desmedida”, criticou em entrevista ao Estadão.

Sica também questionou o julgamento dos réus dos atos de 8 de janeiro pelo STF, argumentando que os casos deveriam ser conduzidos por juízes de primeira instância. “Não faz sentido o STF julgar milhares de pessoas. Isso limita as defesas e repete erros vistos no Mensalão e na Lava Jato”, disse. Além disso,  ele alertou que o julgamento pode ser anulado no futuro, caso haja mudanças na composição da Corte.

O criminalista também defendeu que não há justificativa para a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Hoje, em novembro de 2024, não há fato que demonstre risco à ordem pública ou que justifique uma prisão”, afirmou.

Sobre a OAB, Sica reconheceu críticas de que a instituição perdeu relevância no debate público. Ele defendeu eleições diretas para o Conselho Federal e quarentena para dirigentes que pretendam entrar na política. Segundo ele, é necessário reposicionar a Ordem como protagonista no fortalecimento da democracia e das liberdades no Brasil.