STF rejeita recurso de Braga Netto sobre vídeos do 8 de janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade, nesta quinta-feira (15), todos os recursos apresentados pela defesa do ex-ministro…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade, nesta quinta-feira (15), todos os recursos apresentados pela defesa do ex-ministro…
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pediu nesta quinta-feira (27) que o STF reavalie sua condenação e leve em conta o contexto…
O Código Penal diz que é circunstância sempre atenuante da imposição da pena quando o crime é cometido sob influência de violenta…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria há pouco para rejeitar o recurso da defesa e manter Léo Índio…
O STF formou maioria para condenar Carla Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão por perseguição armada ao jornalista Luan…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votaram há pouco a favor da condenação…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (14), por unanimidade, manter a prisão do general Walter Braga Netto,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 25 e 26 de março o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro…
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de marcar para o dia 25 de março…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acabou de solicitar ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que agende…
O caso em que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) é ré por porte ilegal de arma de fogo será analisado virtualmente…
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro privilegiado, garantindo que investigações contra autoridades continuem sendo…