O que Fux admitiu ao país é mais grave que qualquer disputa política
O Código Penal diz que é circunstância sempre atenuante da imposição da pena quando o crime é cometido sob influência de violenta…
Cármen Lúcia
1ª Turma do STF forma maioria para negar recurso e manter Léo Índio réu pelo 8 de Janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria há pouco para rejeitar o recurso da defesa e manter Léo Índio…
Dias Toffoli dribla vista de Nunes Marques, antecipa voto e STF condena Carla Zambelli
O STF formou maioria para condenar Carla Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão por perseguição armada ao jornalista Luan…
STF tem 3 votos para condenar Carla Zambelli a cassação e 5 anos de prisão
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votaram há pouco a favor da condenação…
STF mantém prisão de Braga Netto por unanimidade
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (14), por unanimidade, manter a prisão do general Walter Braga Netto,…
Zanin checou agenda de ministros da 1ª Turma antes de marcar julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 25 e 26 de março o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro…
Data definida: STF marca dia para avaliar denúncia contra Bolsonaro e aliados
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de marcar para o dia 25 de março…
Urgente: Moraes libera para julgamento denúncia da PGR contra Bolsonaro e aliados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acabou de solicitar ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que agende…
STF marca julgamento de Zambelli por porte ilegal de arma
O caso em que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) é ré por porte ilegal de arma de fogo será analisado virtualmente…
STF amplia foro privilegiado para políticos mesmo após deixarem o cargo
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro privilegiado, garantindo que investigações contra autoridades continuem sendo…
PGR contesta decisão de Toffoli que anulou processos contra Palocci
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorreu nesta segunda-feira (10) da decisão do ministro Dias Toffoli que anulou os processos da Lava…
Gonet ignora prazo do STF sobre passaporte de Eduardo Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu não cumprir o prazo imposto pelo ministro Alexandre de Moraes para que a PGR se…
