Tag: ADPF das favelas
O deputado federal Zucco (PL-RS), líder da Oposição na Câmara, apresentou nesta quinta-feira (22) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar o decreto editado pelo presidente Lula que eleva drasticamente as alíquotas do Imposto sobre...
O ministro Alexandre de Moraes decidiu nesta quinta-feira (22) manter a prisão preventiva do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo Bolsonaro. Réu no inquérito que apura uma suposta tentativa...
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Cláudio Castro comemora recuo do STF sobre operações policiais no Rio: ‘Segurança pública venceu’
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), elogiou o Supremo Tribunal Federal (STF) por ter recuado de sua posição inicial sobre as...
ADPF das Favelas: STF recua, manda PF investigar facções e exige do Rio plano de recuperação de territórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) recuou de sua abordagem inicial sobre as operações policiais nas favelas do Rio e, entre outras medidas, determinou que...
STF julga ADPF das Favelas e pode impor novas restrições à polícia no Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (3), o julgamento da chamada “ADPF das Favelas”, ação que discute a letalidade policial nas operações...
Começou com Brizola, piorou com Fachin
Por César Dario Mariano da Silva*Há cerca de 40 anos, de forma populista e demagoga, o então governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola,...
STF adia julgamento da ADPF das Favelas
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o dia 3 de abril a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...
STF pressiona Rio e impõe novas regras para a polícia
O ministro Edson Fachin, do STF, votou pela homologação parcial do plano do governo do Rio de Janeiro para reduzir a letalidade policial em...
Após 5 anos, STF aprecia ‘ADPF da favelas’
Após cinco anos, o plenário do Supremo Tribunal Federal finalmente resolveu apreciar a ADPF 635, conhecida como a 'ADPF das Favelas', impetrada pelo PSB...
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