O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, que suspendeu a pesquisa Atlas/Intel sob suspeita de indução de respostas ao incluir, no questionário aplicado aos entrevistados, um áudio de Flávio Bolsonaro para Daniel Vorcaro sobre o filme Dark Horse.
Ontem (22), em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o magistrado classificou a decisão como “jurisprudência Nunes Marques” e afirmou que ela não deve se sustentar caso chegue ao Supremo.
“Eu acho que um caso como esse [envolvendo a pesquisa AtlasIntel] certamente vai acabar no Supremo Tribunal Federal. Mantendo-se essa jurisprudência Nunes Marques, já até adivinho que haverá reclamações aos borbotões no Supremo Tribunal Federal alegando, no mínimo, a tal ADPF 130, da liberdade de expressão. Certamente não é uma jurisprudência que vai se manter”, declarou Gilmar.
Ao suspender a pesquisa no início do mês, o magistrado acolheu argumentos apresentados pela equipe jurídica da pré-campanha de Flávio. O PL acionou o TSE sob a alegação de que o questionário continha elementos capazes de induzir percepção negativa sobre o pré-candidato à Presidência. A ação foi protocolada após denúncia do jornalista Claudio Dantas.
Segundo a representação, a AtlasIntel solicitava, em um dos trechos da pesquisa, que entrevistados ouvissem um áudio de conversa entre Flávio e Vorcaro, divulgado pelo site The Intercept, sobre o filme Dark Horse. O material não incluía a justificativa apresentada pelo senador para o financiamento do longa nem sua versão de que não houve contrapartida. O áudio foi exibido de forma isolada, sem o contexto completo do caso.
