Durante o programa ALive, do jornalista Claudio Dantas, nesta segunda-feira (14), o advogado constitucionalista e professor André Marsiglia afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem adotado posturas radicais e que suas decisões refletem uma visão política extremista.
Para Marsiglia, o STF comete as mesmas práticas que costuma condenar. “O STF, hoje, boa parte daquilo que ele diz que é o ‘grande perigo da nação’, ele faz”, afirmou o constitucionalista.
Segundo ele, a Corte se tornou um “polo de extremismo”, refletido nas decisões, na postura política e na forma de atuação dos ministros. “As decisões são extremistas, o posicionamento político é extremista, a forma de agir é extremista”, disse o jurista, que é colunista deste site. “Acuse-os do que você faz, né?”.
Marsiglia também apontou o que considera ser uma incoerência do STF em temas como opinião pública e transparência institucional. Segundo ele, a própria Corte seria responsável por alimentar a contaminação do debate público. “‘Ah, mas a opinião pública, ela tá muito contaminada’. Aí você vai ver, quem contamina? O STF”, afirmou.
Ele ainda ironizou a imagem idealizada do sistema judicial: “‘Ah, o Judiciário é um paraíso’. Não, o Judiciário não é um paraíso. O Judiciário é também um desses polos, um desses focos”. E completou: “‘Ah, mas não existe transparência’. Bom, mas e qual é a transparência hoje do Judiciário?”, questionou.
Marsiglia também comentou declarações recentes de Gilmar Mendes sobre a Lava Jato. Segundo o jurista, embora o magistrado critique o suposto conluio na operação, a situação atual, com Alexandre de Moraes, é ainda mais grave.
“O ministro Gilmar chega a dizer que não é possível se comparar a Lava Jato com o que tá acontecendo hoje no STF, que não se comparam os juízes da Lava Jato com o ministro Moraes, que isso é absurdo, porque havia um notório ‘conluio’ entre juízes e procuradores na época da Lava Jato”, afirmou Marsiglia. “Não dá mesmo pra comparar. Porque hoje você tem no ministro Moraes, ele já é o próprio procurador e o juiz. Não precisa nem de conluio. É a mesma pessoa”.
Segundo Marsiglia, esse tipo de atuação revela um processo narrativo deliberado por parte do Supremo. “Então, assim, é óbvio que aquilo que eles dizem que é um absurdo, eles próprios fazem. Então é uma questão discursiva”, afirmou.
“Não é uma questão de moralidade, é uma questão discursiva. Quando você… isso é histórico, né? Vai procurar esse raciocínio que eu vou acabar de dizer no Google e você vai achar de onde vem. Mas quando você repete mil vezes a mesma coisa, aquilo se torna verdade”, completou.
Para o professor, o que está em jogo não é a busca pela verdade, mas sim a construção de uma narrativa que se imponha “até que cole nos ouvidos das pessoas”.
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