Defesas entregam alegações finais; Moraes deve liberar julgamento até setembro
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do “núcleo 1” do processo sobre tentativa de golpe entregaram as alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com essa etapa concluída, o relator, ministro Alexandre de Moraes, poderá preparar o relatório e o voto antes de liberar o caso para julgamento.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO período não tem prazo definido, mas a expectativa é que a liberação ocorra até setembro. Moraes afirmou que todos os núcleos serão julgados ainda neste ano. O processo tramita na Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, responsável por pautar a matéria.
O julgamento pode ocorrer no plenário físico ou virtual. No dia da sessão, Moraes apresentará o relatório, seguido da sustentação oral da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas, com uma hora para cada. A votação será em ordem de antiguidade: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin, após o voto do relator. A decisão depende de maioria simples, ou seja, três votos.
Nas alegações finais, todos os réus negaram envolvimento e pediram absolvição. A defesa de Bolsonaro solicitou a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid, alegando cerceamento de defesa, e a retirada de agravantes em caso de condenação. Também afirmou que o ex-presidente determinou a transição de governo. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto por obstrução de Justiça.
O general Walter Braga Netto pediu que o caso seja transferido à primeira instância e apontou suspeição de Moraes. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, negou responsabilidade pelos atos de 8 de janeiro e disse que a lei não prevê “autogolpe”.
O general Augusto Heleno solicitou absolvição ou pena reduzida. O general Paulo Sérgio Nogueira citou falas de Cid para afirmar que não orientou Bolsonaro a tentar golpe. Alexandre Ramagem disse ter deixado o governo antes dos fatos narrados. O almirante Almir Garnier negou vínculo com os atos e apontou fragilidade nas provas.
A PGR já havia pedido a condenação de todos os acusados, incluindo o delator Mauro Cid, cuja defesa também solicitou absolvição.
