Ex-deputado petista é atual secretário nacional do Consumidor
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19) a indicação de Wadih Damous, indicado pelo presidente Lula, para assumir a presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Foram 38 votos favoráveis e 20 contrários. O relatório da indicação ficou a cargo do senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA ANS, vinculada ao Ministério da Saúde, é responsável por normatizar e fiscalizar os planos de saúde no Brasil. A diretoria é formada por quatro diretores e um diretor-presidente, todos com mandatos de cinco anos não coincidentes. Damous vai substituir Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, cujo mandato terminou em dezembro de 2024.
A única experiência Wadih Damous no setor ocorreu em meio ao colapso da Caarj (Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro), quando ele presidia a seccional da OAB no Rio. À época, a entidade possuía uma carteira com 55 mil vidas, mas acabou comprada pela Unimed.
Ex-deputado petista e atual titular da Secretaria Nacional do Consumidor, Wadih Damous foi sabatinado na Comissão de Assuntos Sociais no último dia 13. Na ocasião, defendeu maior integração entre SUS e planos privados, com o uso do SUS Digital para evitar duplicidade de exames e reduzir desperdícios.
“Essa integração é necessária e historicamente exigida no setor. Reforço que assumo o compromisso de estreitar laços com o Ministério da Saúde, visando beneficiar a população brasileira. O SUS é um patrimônio do povo e não deve haver dissociação absoluta entre setor público e privado. É necessária uma maior integração em prol de quem mais precisa”, disse durante a sabatina na semana passada.
Damous foi aliado direto da ex-presidente Dilma Rousseff durante o processo de impeachment.
Advogado e mestre em direito constitucional, Wadih Damous presidiu a seccional da OAB no Rio de Janeiro entre 2007 e 2012, além de ter comandado a Comissão da Verdade do Rio (2013-2015) e a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB (2014-2015). É também coautor, ao lado do ministro do STF Flávio Dino, do livro Medidas Provisórias no Brasil: origem, evolução e novo regime.
O plenário do Senado também aprovou os seguintes nomes:
– Lorena Giuberti Coutinho para o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Foram 57 votos a favor e apenas quatro contrários.
– Daniela Marreco Cerqueira para a diretoria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Foram 59 votos favoráveis e nenhum contrário, mas uma abstenção.
– Larissa Oliveira Rêgo para diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A aprovação foi por unanimidade, com 54 votos a favor.
– Cristiane Collet Battiston para a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Foram 56 votos a favor e nenhum contrário.
– Lorena Giuberti Coutinho para o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Foram 57 votos a favor e quatro contra.
– Carlos Vinícius Alves Ribeiro para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram 60 votos favoráveis e 3 contrários.
– Karen Luise Vilanova Batista de Souza para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ela recebeu 58 votos favoráveis e 3 contrários.
– Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram 59 votos a favor e três contrários.
– José de Lima Ramos Pereira para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 55 votos favoráveis e 3 contrários.
– Fernando da Silva Comin para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele recebeu 52 votos favoráveis e dois contrários, além de duas abstenções.
– Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele obteve 52 votos favoráveis e três contrários. Houve uma abstenção.
– Alexandre Magno Benites de Lacerda para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 53 votos favoráveis e 2 contrários.
– Leandro Pinheiro Safatle para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele recebeu 54 votos favoráveis e dois contrários.
– Leonardo Góes Silva para a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Foram 48 votos favoráveis e 2 contrários. Houve uma abstenção.
– Tiago Chagas Faierstein para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ao todo, foram 48 votos favoráveis e dois contrários.
– Thiago Lopes Cardoso Campos para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para a indicação, 49 senadores foram a favor e cinco contra.
– Rui Chagas Mesquita para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Foram 46 votos a favor e três contrários.
– Edson Victor Eugênio para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Foram 43 votos favoráveis e outros cinco contrários.
– Antonio Mathias Nogueira Moreira para o cargo de diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ele recebeu 28 votos favoráveis e 23 contrários. A aprovação dependia de maioria simples.
– Artur Watt Neto para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com 47 votos favoráveis e um contrário.
– Octavio Penna Pieranti para a diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com 42 votos a favor e três contra.
– Pietro Adamo Sampaio Mendes para a diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Foram 46 votos favoráveis e apenas um contrário.
– Willamy Moreira Frota para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Foram 44 votos a favor e três contrários.
– Gentil Nogueira de Sá Júnior para o cargo de diretor na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Foram 45 votos favoráveis e dois contrários à indicação.
