O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança afirmou, hoje (28), durante participação no programa Alive, apresentado por Claudio Dantas, que há possibilidade de rejeição inédita da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo o parlamentar, há relatos de que o cenário no Senado ainda não está consolidado. “Eu tenho escutado exatamente isso, que de fato eles não estão com o jogo já fechado, que há uma chance de fato de ser inédito essa rejeição”, disse.
Ele afirmou que uma eventual rejeição ocorreria em um contexto político mais amplo. “Eu acho que ela viria em bom momento. Não só como um voto de veto ao atual governo”, declarou.
Dantas acrescentou que “a rejeição do Messias pode até acontecer, mas se acontecer será pelos motivos errados.”
Críticas à indicação
O deputado também questionou o histórico de Jorge Messias. “Ele vem para poluir ainda mais. É uma questão de ele ter participado de uma obstrução de justiça”, afirmou.
Na sequência, acrescentou: “Para mim, já denuncia, ele não trabalha em prol da justiça, ele trabalha pela obstrução da justiça.”
Luiz Philippe também citou a proximidade de Messias com o governo. “Pelo fato também de ser muito vinculado com o governo, com o partido, com todas essas entidades militantes da esquerda, isso também já o desqualifica.”
O parlamentar defendeu mudanças no modelo de indicação ao STF. Segundo ele, o cargo deveria ser ocupado apenas por magistrados de carreira.
“A gente precisa retomar […] só pode ser nomeado juiz do STF quem tem carreira longa de juiz e uma idade mais avançada”, afirmou.
Ele também defendeu mudanças estruturais no sistema. “A gente precisa de uma reforma profunda do judiciário. É uma coisa muito mais ampla, que envolve nomeações, mandatos, até poder ter um referendo popular”, disse.
Para o deputado, propostas em debate atualmente são insuficientes. “Nada mais é do que ajuste de contenção do judiciário. […] A gente precisa realmente olhar esse poder judiciário de forma mais profunda.”
Judiciário e concentração de poder
Durante a entrevista, Luiz Philippe afirmou que o STF acumula funções além do previsto.
“O fato de eles poderem legislar […] dá esse poder totalitário que eles hoje têm”, declarou.
Ele também defendeu a redução das competências da Corte. “O STF trata de tudo. […] Está totalmente errado isso.”
Avaliação sobre o cenário político
O deputado afirmou que a disputa em torno da indicação envolve interesses distintos no Executivo e no Senado.
“De um lado você tem o governo nomeando militante. Do outro lado você tem o Senado que quer colocar um dos seus ali”, disse.
Ele também avaliou o papel da oposição. “A oposição quer fazer a coisa certa, mas é uma voz diminuída dentro desse cenário todo.”
Durante o programa, o apresentador Claudio Dantas também comentou o tema.
“Precisa ter um congresso novo para poder fazer reformas decentes”, afirmou.
Ele também criticou a indicação de Messias. “Ele não é essa figura […] não é alguém que vem para ajudar a oxigenar o Supremo.”
