Sóstenes Cavalcante e Zucco afirmam que decisão não tem valor jurídico
Os líderes do PL e da oposição na Câmara dos Deputados reagiram à prisão domiciliar decretada ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo ministro Alexandre de Moraes. Em nota conjunta divulgada agora há pouco, os deputados Sóstenes Cavalcante e Zucco classificaram a decisão como “ilegítima, nula de origem e sem qualquer valor jurídico”.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppDe acordo com os parlamentares, a medida foi tomada por um magistrado que já está sancionado internacionalmente pela Lei Magnitsky por violações de direitos humanos e abuso de autoridade.
“Um agente público com esse histórico não possui mais legitimidade moral nem jurisdicional para decidir o destino de qualquer cidadão — muito menos de um ex-presidente da República”, diz o texto.
A nota diz que Moraes de extrapolou suas funções, criou uma crise institucional e impôs medidas cautelares sem base legal clara. Para os parlamentares, toda a situação foi fabricada pelo próprio ministro, o que compromete a validade de todas as decisões posteriores, incluindo a prisão decretada hoje.
Os deputados também citaram as denúncias que apontam a existência de um gabinete paralelo de investigações operado por Moraes, com fabricação de provas e perseguições políticas.
“Essa nova decisão ocorre logo após uma das maiores manifestações populares da história recente, com mais de um milhão de brasileiros exigindo o impeachment de Alexandre de Moraes”, afirmam.
A nota ainda reforça que Bolsonaro não foi preso por crimes de corrupção, desvio de verbas ou rachadinhas, mas por assistir a manifestações em sua defesa por meio de celular de terceiros.
“Isso é inaceitável”, completam.
Ao final, os líderes do PL pediram reação imediata do Senado Federal para que seja aberto processo de impeachment contra Moraes.
“É urgente a abertura de um processo de impeachment contra Alexandre de Moraes, antes que o Brasil mergulhe na maior crise política, econômica e social de sua história recente”, concluem os parlamentares.
