Procuradoria acusa grupo de militares e ex-dirigentes de usar a máquina pública em tentativa de golpe
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu na última noite (22) a condenação de seis réus apontados como integrantes do chamado “Núcleo 2” da suposta tentativa de golpe de 2023. Entre eles está o general da reserva Mário Fernandes.
O prazo para que as defesas apresentem alegações finais na Ação Penal 2.696 do Supremo Tribunal Federal (STF) é de 15 dias.
Réus do Núcleo 2:
- Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial da Presidência;
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto da Segurança Pública do DF;
- Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército e ex-assessor de Jair Bolsonaro;
- Mário Fernandes, general da reserva do Exército;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF e ex-subsecretária de Segurança do DF;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF.
Segundo a acusação, o grupo cometeu tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A PGR sustenta que os réus usaram a estrutura da Polícia Rodoviária Federal para dificultar o acesso de eleitores às urnas no segundo turno de 2022, especialmente no Nordeste. Também aponta a elaboração de minuta de decreto para romper a ordem democrática e planos de monitoramento de autoridades.
De acordo com o procurador-geral Paulo Gonet, as provas incluem mensagens, arquivos digitais e registros oficiais que “demonstram a participação direta dos réus na formulação e execução de estratégias golpistas”.
As alegações finais da PGR marcam a última fase antes do julgamento no STF. Após a manifestação do Ministério Público, caberá à Primeira Turma da Corte decidir pela condenação ou absolvição.
O “Núcleo 1”, que incluiu Jair Bolsonaro e outros sete acusados, já foi julgado em setembro, com todos condenados. O “Núcleo 3”, classificado como braço armado do grupo, ainda está em fase de defesa.
