O coordenador do grupo de trabalho da Câmara que tratará da nova reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou que o texto em discussão não abordará a estabilidade dos servidores públicos, ponto considerado sensível e que travou debates anteriores. Em entrevista à CNN Brasil nesta sexta-feira (23), ele também defendeu que temas como os supersalários, citados na PEC 32, podem ser analisados no novo projeto.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppPedro Paulo foi direto ao afirmar que tanto a PEC 32, proposta ainda durante o governo Bolsonaro, quanto o modelo atual do governo Lula não serão adotados de forma integral.
“A PEC 32 eu também não gosto dela, eu acredito que o debate dela foi interditado justamente por aquilo que eu falei antes, por exemplo, atacar a questão da estabilidade do servidor”, disse o parlamentar.
Embora tenha feito críticas à proposta anterior, Pedro Paulo admitiu que há pontos aproveitáveis no texto da PEC 32, como a ampliação de instrumentos de contratação além do regime estatutário, a exemplo dos vínculos temporários.
O deputado também criticou a proposta do Ministério da Gestão, apontando divergências internas na Câmara, especialmente em relação aos critérios de progressão e avalição de desempenho dos servidores. Ele citou a recente retirada desses trechos do projeto de lei aprovado esta semana, por decisão do presidente Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“O que motivou o presidente Hugo Motta a retirar a parte da reforma administrativa e jogar isso para o grupo de trabalho é algo que tem também divergências aqui na casa em relação a esse modelo”, afirmou.
O objetivo do grupo é construir um texto próprio, sem repetir erros anteriores e focando em medidas viáveis, com maior apoio político e respaldo técnico, que melhorem a gestão pública sem entrar em confronto direto com as garantias constitucionais dos servidores.
