A divisão das comissões na Câmara dos Deputados enfrenta um impasse entre os maiores partidos da Casa, com destaque para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cobiçada por várias bancadas. A Comissão de Relações Exteriores também virou alvo de embate entre o PL e o PT.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO acordo para a partilha dos colegiados deve ser debatido pelos líderes partidários no dia 13 de março. A negociação esbarra em compromissos assumidos ainda na gestão de Arthur Lira (PP-AL), que previam uma alternância no comando da CCJ até 2026.
O PL, maior bancada da Casa, busca a presidência da CCJ e a relatoria do Orçamento de 2026. Pelo acordo firmado por Lira, a CCJ ficaria com União Brasil ou MDB, mas o partido de Jair Bolsonaro reivindica a posição. O PP também quer a comissão.
A sigla já teve a relatoria do Orçamento em 2023 e presidiu a CCJ no ano passado. Parte da bancada avalia que o acordo perdeu validade após a eleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara.
Por ter 92 deputados, o PL tem direito à primeira escolha e ao comando de seis comissões. A federação governista de PT, PCdoB e PV, segunda maior força, pode presidir cinco colegiados.
O PL também quer o comando da Comissão de Relações Exteriores e pretende indicar Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para presidir o colegiado. O PT tenta impedir a nomeação e lançou uma ofensiva contra o deputado.
Na semana passada, os petistas Lindbergh Farias (RJ) e Rogério Correia (MG) acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo investigação criminal e a cassação do passaporte diplomático de Eduardo. A alegação é de que ele teria influenciado o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos EUA, que criticou decisões da Justiça brasileira sobre bloqueios e multas a empresas americanas.
O posicionamento da autoridade estrangeira ocorreu no contexto do embate entre Alexandre de Moraes, do STF, e a plataforma Rumble.
“Entramos na PGR pedindo investigação criminal e apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro por conspirar nos EUA contra o Brasil […] Nós não aceitamos que a Câmara dos Deputados coloque Eduardo Bolsonaro, de forma alguma, como presidente da Comissão de Relações Exteriores”, declarou Lindbergh nas redes sociais.
Eduardo Bolsonaro reagiu, afirmando que a ação faz parte de uma estratégia para impedir sua nomeação. “O que está por trás da tentativa de apreensão do meu passaporte: possíveis interferências externas e interesses geopolíticos para que eu não assuma a Comissão de Relações Exteriores”, disse.
A assessoria do deputado ainda não se manifestou sobre o pedido petista na PGR.
