O acordo firmado prevê aumento em outros impostos, incluindo para o agronegócio
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), demonstrou cautela nesta segunda-feira (9) quanto à aprovação das medidas compensatórias ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), apresentadas pelo governo Lula no domingo (8). Entre as propostas, está fim da isenção do Imposto de Renda para certos títulos financeiros.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppMotta sinalizou que o Fiagro (Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais) pode ser afetado pelo fim da isenção, o que deve gerar forte resistência no Congresso. A bancada do agro, composta por 303 deputados e 50 senadores, tem grande poder de influência e tende a barrar qualquer medida que prejudique o agronegócio.
“O ministro [Haddad] nos adiantou que todos os títulos isentos deverão vir com uma tributação. Sabemos que vai ter reação, por isso que estou dizendo que o compromisso feito sobre as medidas que virão na medida provisória é do Congresso debater e analisar; até porque os líderes não tiveram tempo de consultar suas bancadas“, afirmou Motta em evento do Valor Econômico.
No domingo, Motta, o presidente do Senado, Alcolumbre (União Brasil-AP), se reuniram com o ministro Haddad para discutir as compensações ao fim do aumento do IOF. Ao final do encontro, o ministro anunciou um acordo que inclui o aumento da taxação das bets, mudanças na tributação de instituições financeiras e a cobrança de Imposto de Renda de 5% sobre títulos atualmente isentos, como LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito Agrícola).
Motta, no entanto, criticou a ausência de discussões estruturais na reunião. “Não dá para querer que toda vez o Congresso seja o policial mal e o governo o policial bonzinho; a situação do país é grave e todo mundo precisa ter a sua responsabilidade“, desabafou.
Ele afirmou que, em determinado momento do encontro, “certo ator importante do governo disse que haveria um shutdown [desligamento] se derrubasse a medida do IOF”. Para Motta, “talvez seja o que o país esteja precisando para todo mundo sair da sua zona de conforto“.
O presidente da Câmara também indicou que o Congresso pode resistir ao fim de incentivos fiscais para alguns setores econômicos. Embora a redução de R$ 800 bilhões em isenções fiscais seja defendida pelo Ministério da Fazenda, Motta defende uma abordagem mais gradual.
“[Eu defendo] fazer algo maior para o ano que vem e escalonar para os anos seguintes, porque as empresas que estão nesse regime precisam se programar. Não dá para mudar a regra do jogo com o jogo em curso sem ter previsibilidade“, pontuou.
O acordo entre governo e líderes do Congresso prevê uma redução de 10% nesses incentivos, mas a metodologia para essa implementação ainda não foi definida.
