Corregedor deve emitir pareceres até esta quarta-feira
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu cautela ao corregedor Diego Coronel (PSD-BA) na análise das representações disciplinares contra 14 deputados que ocuparam o plenário da Casa por cerca de 30 horas, nos dias 5 e 6 de agosto. As representações foram enviadas por Motta à Corregedoria no dia 8.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppCom o recebimento formal das acusações na segunda-feira (11), foi aberto um prazo de 48 horas para a emissão dos pareceres sobre os parlamentares. Coronel deve concluir essa etapa até esta quarta-feira (13). Durante um almoço descrito como “tranquilo e amistoso”, Motta pediu que o regimento fosse rigorosamente respeitado, garantindo o contraditório e evitando politização do caso.
Coronel afirmou que irá defender a manutenção de prazos mais amplos, mas analisará os pedidos caso a caso, sem que isso signifique que os pareceres só saiam daqui a 45 dias, informou o Poder360. Ele também poderá usar o prazo do trâmite cautelar, como solicitado nas representações, dependendo de cada caso.
Segundo o regimento da Câmara, os deputados acusados terão cinco dias para apresentar defesa após a notificação. Depois disso, começa um prazo de 45 dias para que o corregedor dê seu parecer à Mesa Diretora. Caso a Mesa sugira afastamento, as denúncias seguem para o Conselho de Ética, com relator definido para cada caso.
O Conselho de Ética terá três dias úteis para analisar cada denúncia, com prioridade sobre outras deliberações. Se aprovar o afastamento, os deputados podem recorrer diretamente ao plenário da Câmara. Para manter ou cancelar a suspensão, é necessário o voto da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 parlamentares.
O processo pode resultar em suspensão de até seis meses, conforme previsto no regimento da Casa.
