Entre sexta e segunda, Alexandre de Moraes autorizou a progressão de regime ou a transferência ao regime domiciliar de cinco investigados pelo 8 de janeiro. Até então, apenas um preso havia sido deixado a cadeia este ano por ordem do ministro.
Entre os ‘beneficiários’ das decisões recentes está a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pintou o “Perdeu, Mané” na estátua da Justiça. Detida na Penitenciária Feminina de Rio Claro (SP), ela passou a cumprir prisão domiciliar.
Moraes também concedeu domiciliar ao professor aposentado Jaime Junkes, 68, condenado a 14 anos de prisão. “Além do seu diagnóstico de câncer, reiteradamente comprovado nos autos, [Jaime] teria sofrido recentemente infarto agudo no miocárdio, o que configura importante situação superveniente a autorizar a excepcional concessão de prisão domiciliar humanitária”, justificou o ministro. A PGR se manifestou contra a decisão.
Jaime se tornou um dos principais símbolos da pressão pela aprovação da anistia aos presos do 8 de janeiro.
Outro beneficiado foi o empresário Leonardo Henrique Maia Gontijo, 34, condenado a um ano de prisão por associação criminosa e incitação ao crime. Ele foi preso em fevereiro após descumprir medidas cautelares e deixar sua comarca sem autorização. Sua pena foi convertida em medidas alternativas.
Situação semelhante viveu Isaias Ribeiro Serra Júnior, 24, professor de artes marciais, que voltou à prisão em junho após violações recorrentes do monitoramento eletrônico. Segundo relatórios, a bateria da tornozeleira ficou descarregada 17 vezes, em alguns casos por mais de um dia. Ele foi condenado a um ano de reclusão e obteve liberdade na segunda-feira (31).
Reginaldo Silveira, 60, também. Preso em 9 de janeiro de 2023 e liberado com medidas cautelares, ele voltou ao sistema carcerário em julho de 2024 após 73 ocorrências de violações da tornozeleira eletrônica.
Kenedy Martins Colvello, 29, é outro condenado a um ano de reclusão que obteve medidas alternativas. Ele estava preso desde janeiro por descumprir ordens judiciais. Os registros apontam que ele ficou seis dias consecutivos fora de casa. A defesa alegou que ele é adestrador de cães e precisa viajar por Santa Catarina para atender clientes.
As liberações ocorrem em meio à pressão por anistia aos presos do 8 de janeiro e reforçam as críticas sobre a condução das penas pelo STF.