Ministro disse não lembrar do caso ao ser questionado sobre eventual confisco de bens do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ironizou hoje (4) uma pergunta do ministro Edson Fachin sobre o processo que apura a fantasiosa trama golpista após as eleições de 2022.
A sessão plenária analisou recursos de delatores da Lava Jato que contestam a aplicação imediata da cláusula de confisco de bens antes de decisão definitiva.
Houve divergência entre Flávio Dino e André Mendonça. Mendonça defendeu que a delação é suficiente para caracterizar confissão e justificar o confisco. Dino discordou e citou o caso do tenente-coronel Mauro Cid. Segundo ele, a Primeira Turma ainda decidirá se a delação pode ser considerada prova e qual a extensão dos benefícios concedidos.
Fachin interrompeu para questionar: “Houve confisco de bens nesse caso?”. Dino respondeu que não sabia e indicou Moraes como relator. Moraes fingiu não se recordar e ironizou: “Que caso é esse, ministro Dino?”. Ao insistir, Dino ouviu de Moraes que não houve confisco de bens no caso de Cid.
A Primeira Turma do Supremo iniciou nesta semana o julgamento do núcleo 1 da suposta trama golpista. A delação de Mauro Cid tem sido contestada por advogados, inclusive os de Jair Bolsonaro, que apontam contradições e classificaram o acordo como “farsa”.
O julgamento será retomado na próxima semana, com análise das questões preliminares apresentadas pelas defesas, entre elas a validade da delação premiada.
