Walton Alencar afirmou que o órgão atua sob influência de ONGs estrangeiras; outros ministros do TCU apoiaram a crítica
O ministro Walton Alencar, decano do Tribunal de Contas da União (TCU), afirmou nesta quarta-feira (12) que o Ibama atua como “um câncer dentro da administração pública” e tem travado o desenvolvimento econômico do país.
“Sou relator do processo da Ferrovia Transnordestina, uma obra que redundará na criação de riquezas […] O Ibama está atuando para impedir o funcionamento da rodovia. Procurei saber os motivos da ação deles, mas não tive razões plausíveis […] Não hesito em afirmar que o Ibama é o maior câncer dentro da administração pública no Brasil”, disse durante a sessão plenária da Corte.
O ministro declarou que o órgão ambiental é financiado por ONGs internacionais e que teria tentado impedir a liberação de licença para a Petrobras explorar petróleo na Margem Equatorial.
“Quando se examina a atuação do Ibama no impedimento da atuação da Petrobras, percebe-se que tem alguma coisa estranha na história. O Ibama foi capturado por ONGs que são financiadas por capitais estrangeiros […] Temos um órgão estatal e interesse internacional impedindo o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.
A Margem Equatorial é uma faixa litorânea entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, considerada promissora para a exploração de petróleo e gás natural pela Petrobras, mas também abriga ecossistemas sensíveis.
Os ministros Bruno Dantas, Jhonatan de Jesus e Benjamin Zymler manifestaram apoio às declarações do decano. Dantas, relator de um processo sobre a licença da Petrobras, informou que recebeu recomendação para arquivar o caso, mas recusou.
“A unidade de Instrução propôs arquivamento da matéria e eu já informo que eu não a arquivarei. Vou aprofundar e dissecar para entendermos as razões pelas quais essa licença levou tantos anos para sair. Se foram razões técnicas ou pessoais”, afirmou.
O Ibama, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, é responsável pela execução da política nacional de meio ambiente, concessão de licenças e fiscalização de atividades potencialmente poluidoras. O órgão não respondeu aos questionamentos até o fechamento deste texto. O espaço segue aberto para manifestação.
