Decisão de Gilmar Mendes adia definição de caso em que Toffoli votou pela nulidade da condenação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e suspendeu, nesta segunda (10), o julgamento que analisava a possível libertação do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, condenado a 29 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA decisão interrompeu o julgamento que ocorria no plenário virtual da Segunda Turma do STF e estava prestes a ser concluído, restando apenas o voto do ministro Luiz Fux.
Com o pedido de destaque, o caso será transferido para julgamento presencial, onde todos os ministros deverão proferir novos votos.
Na semana passada, o relator do processo, ministro Dias Toffoli, havia votado pela soltura de Duque, mudando seu entendimento anterior.
Em seu voto, Toffoli citou a posição de Gilmar Mendes, que já havia reconhecido a nulidade dos atos praticados pelo ex-juiz Sérgio Moro à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Até o momento da suspensão, o placar estava em 2 a 1 contra o voto do relator, com os ministros Nunes Marques e André Mendonça se posicionando pela manutenção da condenação do ex-diretor.
Com o pedido de destaque, caberá agora ao ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, definir uma nova data para a retomada do julgamento.
