O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar cautelarmente e por tempo indeterminado o ministro Marco Buzzi, alvo de denúncias de importunação sexual. Mesmo fora das funções, o magistrado continuará recebendo o subsídio mensal integral, atualmente de R$ 44.047,88.
A decisão foi tomada em sessão extraordinária convocada após a divulgação das acusações. Com o afastamento, Buzzi fica impedido de frequentar o gabinete, usar carro oficial ou exercer prerrogativas do cargo.
A manutenção do salário ocorre porque a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) não autoriza o corte do subsídio durante afastamento preventivo, enquanto não houver condenação definitiva.
As investigações começaram após o depoimento de uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro. Ela relatou tentativas de importunação durante um banho de mar em Balneário Camboriú, em janeiro. Segundo o relato, houve repetidas investidas sem consentimento.
Além desse caso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou o recebimento de uma segunda denúncia, apresentada por uma mulher que trabalhou com o magistrado. O STJ instaurou uma comissão de sindicância para apuração administrativa, com conclusão prevista para sessão marcada em 10 de março.
Paralelamente, a investigação criminal tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do foro por prerrogativa de função.
A defesa de Marco Buzzi nega as acusações e afirma que os relatos não têm veracidade. Os advogados também criticam o vazamento de informações sigilosas. Antes do afastamento determinado pelo tribunal, o ministro havia solicitado licença médica de 90 dias, alegando problemas psiquiátricos e cardíacos.
