Primeira Turma do STF terá sessões extraordinárias a partir de 2 de setembro
O tenente-coronel Mauro Cid decidiu não comparecer ao julgamento do suposto plano de golpe, marcado para 2 de setembro, para evitar constrangimento com os demais réus. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro assinou acordo de colaboração premiada e seus relatos serviram de base para a investigação que atingiu o núcleo central da acusação.
Nessa etapa do processo, os réus não têm obrigação de estar presentes, já que a fase será dedicada a exposições técnicas das defesas, com base nas teses já apresentadas em alegações finais. De acordo com a CNN, outros acusados ainda avaliam se irão ao Supremo. A orientação predominante entre advogados é evitar a presença, por desgaste e tensão.
Caso decida acompanhar, Bolsonaro terá de pedir autorização ao STF. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes. A medida veio no inquérito que investiga a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro e foi agravada pelo descumprimento de restrições, após uma transmissão em vídeo com apoiadores ser divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro.
Em março, Bolsonaro havia surpreendido ao aparecer no Supremo no julgamento do recebimento da denúncia. Na época, sua presença não era exigida e foi interpretada como um gesto político de enfrentamento às acusações.
Outro réu, o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, está preso desde dezembro de 2024 no Rio de Janeiro e também dependerá de autorização para comparecer. Ainda não decidiu se fará o pedido.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, definiu que o julgamento do núcleo crucial será iniciado em 2 de setembro. Sessões extraordinárias já foram agendadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 do mesmo mês.
Além de Bolsonaro, Braga Netto e Mauro Cid, fazem parte desse grupo os ex-ministros Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira, o deputado Alexandre Ramagem e o almirante Almir Garnier.
Cada advogado terá uma hora para rebater as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.
