Em meio à resistência à PEC da Segurança Pública, o governo Lula recorre a um programa criado por Jair Bolsonaro para tentar conter a pressão da oposição. O Ministério da Justiça, sob comando de Ricardo Lewandowski, elaborou um projeto de lei que amplia o Habite Seguro — iniciativa lançada em 2022 para facilitar a compra da casa própria por policiais e agentes de segurança, segundo divulgado pelo G1.
O plano, que está sendo tratado como “contrapartida” à PEC, prevê a ampliação do número de beneficiários e critérios mais flexíveis para adesão. Técnicos finalizaram a proposta nesta semana e o texto já circula entre ministérios aliados do Planalto, mas ainda sem data definida para ser enviado ao Congresso.
Nos bastidores, a estratégia do governo é clara: tentar disputar a narrativa da segurança pública — pauta que foi assumida pela oposição e tem forte apelo popular. Pesquisa Quaest deste mês mostrou que o tema é prioridade para a maioria dos brasileiros.
A PEC, prometida por Lula desde o ano passado, ainda não foi enviada ao Legislativo. O texto sugere ampliar a atuação da União no combate à violência, mas enfrenta resistência de governadores e parlamentares, inclusive da base. A manobra de reaproveitar um programa bolsonarista visa aliviar o desgaste, mesmo que para isso o governo petista precise reconhecer — ainda que indiretamente — o acerto de seu antecessor.