O Partido Liberal (PL) apresentou na quarta-feira (15) uma nova ação na Justiça Eleitoral para pedir a impugnação de uma pesquisa do instituto AtlasIntel e protocolou um requerimento ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando maior rigor na fiscalização e no registro de pesquisas eleitorais.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA ação contesta o levantamento divulgado em 25 de junho, que apontou o presidente Lula à frente do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Segundo a legenda, a pesquisa foi divulgada sem a apresentação, dentro do prazo legal, de documentos obrigatórios previstos na legislação eleitoral.
Na petição, o partido afirma que não foram disponibilizadas informações como a identificação dos municípios e áreas pesquisadas, o número de eleitores entrevistados em cada setor e a composição da amostra por gênero, idade, escolaridade e nível econômico.
Para o PL, esses são “elementos absolutamente básicos e imprescindíveis” para a auditoria do levantamento. A legenda sustenta que a ausência desses dados configura “vícios gravíssimos”.
“Sem esse arquivo, a pesquisa deixa de ser minimamente auditável e não pode ser tratada como pesquisa regularmente registrada, conforme exigido pela Resolução nº 23.600/2019 do TSE”, afirma a petição.
Esta é a segunda tentativa do partido de impugnar pesquisas da Atlas neste ano. Na primeira ação, uma decisão do ministro Nunes Marques suspendeu a divulgação do levantamento, mas o julgamento definitivo acabou sendo adiado pelo plenário do TSE.
Além da nova impugnação, o PL encaminhou um pedido ao presidente da Corte para que sejam estabelecidas regras mais rigorosas para o registro, fiscalização e divulgação de pesquisas eleitorais.
Segundo a legenda, episódios recorrentes envolvendo questionamentos sobre levantamentos demonstram a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de transparência antes da divulgação dos resultados. O partido defende que os institutos só possam publicar pesquisas após a disponibilização integral de toda a documentação técnica exigida pela legislação, permitindo auditoria por partidos, candidatos, Ministério Público e Justiça Eleitoral.
Na manifestação, o PL também pede que o TSE adote parâmetros permanentes para assegurar que apenas pesquisas plenamente verificáveis e auditáveis possam ser divulgadas durante o período eleitoral.
Atlas atribui questionamento a falha no sistema
Em nota, a AtlasIntel negou ter descumprido a legislação eleitoral. A empresa afirmou que todos os arquivos exigidos foram enviados dentro do prazo legal e atribuiu o problema a uma falha técnica no sistema PesqEle, do próprio TSE.
Segundo o instituto, o arquivo questionado permanece disponível na área restrita da plataforma, embora não apareça na consulta pública. A Atlas citou um caso semelhante envolvendo outro instituto de pesquisa, no qual a Justiça reconheceu posteriormente que a documentação havia sido anexada tempestivamente.
A empresa declarou ainda que está à disposição da Justiça Eleitoral para comprovar o cumprimento das exigências legais e reiterou que colaborará com eventuais iniciativas de aperfeiçoamento do sistema de registro de pesquisas.
