Grupo de esquerda aciona AGU contra Zanatta por projetos sobre vacinação
Parlamentar do PL é alvo de pedido à AGU por propostas que restringem vacinação obrigatória O Grupo Prerrogativas, formado por advogados e…
legislação
Mario Frias propõe fim da cota para mulheres na política
O deputado federal Mario Frias (PL-SP) anunciou nesta segunda-feira (24) que irá apresentar um projeto de lei para extinguir a cota mínima…
TJ-SE aprova 9 anos de gratificação retroativa sem cálculos do impacto financeiro
Em uma votação rápida, que durou apenas 30 segundos, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) aprovou no último dia 12 de…
Kim Kataguiri revela motivos que o levou a criar PL que proíbe prostituição em vias públicas
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou na sexta-feira (7) um projeto de lei para proibir a prostituição em vias públicas…
‘Censuradores, vocês perderam’, comemora autor da lei ‘anti-Moraes’
O deputado americano Darrell Issa, um dos autores da "No Censors on Our Shores Act", comemorou a aprovação da lei nesta quarta-feira…
STF amplia Lei Maria da Penha à população LGBTQIA+
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada às relações afetivo-familiares de casais homoafetivos do…
Efeito Janja: projeto busca limitar poderes e gastos da primeira-dama
O deputado federal Daniel Freitas (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 104/25, que visa regulamentar a função de primeira-dama no Brasil, com…
