Mudanças ocorrem em meio a operações que investigam venda de sentenças
A cúpula do Poder Judiciário articula medidas para prevenir corrupção e aumentar o controle interno em meio a mudanças no comando do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de operações que investigam venda de sentenças.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppNo dia 29 de setembro, Edson Fachin foi empossado como presidente do STF e do CNJ. Entre suas primeiras ações, o magistrado criou um órgão voltado para identificar e prevenir riscos de corrupção e conflitos de interesse dentro do Judiciário.
No CNJ, o corregedor Mauro Campbell defende a revisão das punições aplicadas a magistrados envolvidos em crimes. Em evento do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) no mês passado, Campbell propôs extinguir a aposentadoria compulsória como sanção, adotando um modelo semelhante ao do MPF, em que o magistrado perde benefícios previdenciários, mas mantém apenas os valores já contribuídos.
A proposta do órgão é discutida com o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator da reforma administrativa na Câmara.
Ainda no CNJ, foi criado o Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Judiciário, com o objetivo de detectar precocemente corrupção, conflitos de interesse e outras ameaças à imparcialidade. O órgão vai consolidar dados, gerar painéis de monitoramento e estimular a troca de boas práticas entre tribunais.
Já no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o presidente Vieira de Mello conduziu, recentemente, uma votação que cancelou unanimemente o contrato de R$ 1,5 mi para a construção de uma sala VIP no aeroporto de Brasília, destinada ao uso exclusivo dos 27 ministros. A Corte justificou a decisão pela inexistência de necessidade do espaço e pela possibilidade de cancelar o contrato sem prejuízo para a administração.
