Governo articula para manter texto original do Executivo durante a COP30
A escolha do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) para relatar o Projeto de Lei Antifacção provocou disputa imediata na Câmara dos Deputados. A indicação feita pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu apoio da oposição e críticas da base governista.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppDerrite, que deixou a Secretaria de Segurança de São Paulo para reassumir o mandato, apresentou seu primeiro parecer horas após a confirmação, na sexta-feira (7). O relator descartou a fusão do texto do governo com outro projeto que equipara facções criminosas a organizações terroristas, proposta defendida por parlamentares da direita.
No parecer, o deputado sugeriu que ações armadas e de controle territorial promovidas por facções recebam as mesmas penas aplicadas a crimes de terrorismo, com reclusão de 20 a 40 anos.
A decisão gerou reações imediatas. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) elogiou a indicação e afirmou que o projeto “está em boas mãos”. Já o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), classificou a escolha de Motta como “um desrespeito com o presidente Lula”, afirmando que o relator ligado ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) representa “uma provocação” ao governo.
O presidente da Câmara pautou o início das discussões do projeto para esta terça-feira (11.nov.2025). A votação, porém, deve ser adiada devido à COP30, que ocorre em Belém (PA).
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, deve conduzir a articulação para manter o texto original do Executivo. Em seu parecer, Derrite já havia apontado “fragilidades” na proposta enviada pelo governo.
