O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (25) a criação de uma delegacia especializada dentro da Receita Federal para intensificar o combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro na economia. O anúncio ocorreu em um contexto de grandes operações, como a Operação Spare, deflagrada hoje em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppHaddad explicou que a nova delegacia terá um corpo de funcionários dedicado a aprofundar investigações sobre a intersecção entre o crime organizado e a economia real. A iniciativa visa institucionalizar um núcleo que já atua informalmente na Receita.
“Nós temos uma decisão de transformar [o núcleo] numa delegacia da Receita Federal, que vai ter, portanto, um pessoal dedicado ao aprofundamento de investigações dessa natureza.”, destacou o ministro, acrescentando que isso será um “legado importante para o futuro da Fazenda”, independente do governo.
O anúncio de Haddad surge no mesmo dia da Operação Spare, um desdobramento da “Operação Carbono Oculto”, que mira um esquema bilionário de lavagem de dinheiro no estado de São Paulo. A operação revelou que postos de combustíveis, empreendimentos imobiliários, mais de 60 motéis e lojas de franquia foram usados para ocultação de patrimônio.
Segundo o ministro, o esquema movimentou R$ 4,5 bilhões ao longo de cinco anos, sendo que quase nenhum tributo foi recolhido do montante — a investigação da Receita mostrou que apenas R$ 4,5 milhões (0,1%) foi arrecadado com as movimentações do PCC.
Haddad ressaltou que a lavagem de dinheiro utiliza atividades aparentemente lícitas como um “braço artificial” para fraudar o sistema, o que “complica muito a vida da economia brasileira, porque são setores que têm concorrência, na verdade afeta a concorrência, afeta a vida do consumidor, afeta a vida do fisco”.
Além da criação da delegacia, a Receita publicou nesta semana uma portaria que estabelece regras mais restritivas para crimes em importações, especialmente de combustíveis.
O ministro defendeu ainda a aprovação do projeto de lei do devedor contumaz no Congresso, que visa punir quem descumpre reiteradamente o pagamento de tributos.
Ele também criticou a polêmica em torno da instrução normativa de fiscalização do Pix, afirmando que as fake news geradas inibiram o combate ao crime, mas que a norma foi publicada para obrigar fintechs a prestarem as informações necessárias.
