Caso lembra punições bilionárias a instituições financeiras europeias
Os Estados Unidos avaliam adotar medidas contra o Banco do Brasil e aumentar restrições a importações da Rússia. Segundo fontes consultadas pela CNN em Washington, a sanção mais próxima é contra o banco estatal brasileiro, em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro que começa nesta terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal.
A pressão é sobre a aplicação da Lei Magnitsky em 30 de julho. O alvo seria a oferta de um cartão Elo ao ministro Alexandre de Moraes, depois que uma instituição financeira cancelou seu Mastercard em 21 de agosto.
Na ocasião, o BB divulgou nota afirmando que atua em conformidade com a legislação brasileira, normas de mais de 20 países e padrões internacionais, acrescentando estar “preparado para lidar com temas complexos e sensíveis que envolvem regulamentações globais”.
A medida também desafia a posição do ministro Flávio Dino, que em 18 de agosto disse que “leis, decisões judiciais, decretos ou ordens executivas de outros países não têm eficácia no Brasil a não ser que sejam homologados pela Justiça brasileira ou aprovados conforme a Constituição e as leis nacionais”.
Se confirmada, a ação contra o BB seguirá o padrão de multas já impostas a bancos estrangeiros. O exemplo mais notório é o do BNP Paribas, que em 2014 admitiu ter violado sanções americanas e foi condenado a pagar US$ 9 bilhões. O Standard Chartered, do Reino Unido, também foi punido três vezes entre 2012 e 2019, acumulando mais de US$ 1,7 bilhão em multas por transações com países como Irã, Mianmar, Sudão e Cuba.
O cenário, segundo interlocutores da CNN, ainda depende de decisão final do presidente Donald Trump, que pode rever ou adiar a aplicação das sanções.
