O Governo Lula (PT) pretende retomar, ainda este ano, a formulação de um projeto de lei (PL) para taxar as ‘big techs‘. A informação foi confirmada pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em entrevista à imprensa durante o Mobile World Congress (MWC), em Barcelona.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA proposta visa direcionar os recursos obtidos com a tributação para subsidiar o acesso à internet para a população de baixa renda. As principais empresas-alvo são: a Meta (controladora do WhatsApp, Instagram e Facebook), o Alphabet (proprietário do Google e YouTube), Microsoft, Amazon, Apple e Netflix.
“A gente enxerga o tamanho do nosso mercado e o quanto que elas [empresas] faturam no Brasil. Nada mais justo elas estarem contribuindo de alguma forma”, afirmou Juscelino Filho.
A ideia de tributar as grandes empresas de tecnologia não é inédita. A previsão inicial do Governo Lula era transformar a proposta em um projeto de lei e enviá-la ao Congresso Nacional no ano passado. No entanto, isso não ocorreu devido à “falta de espaço na agenda”, justificou.
Na entrevista, o ministro admitiu que a discussão será complexa, especialmente após as dificuldades enfrentadas pelo projeto que visava regulamentar as ‘big techs’ e regular o conteúdo das redes sociais. “Não é um debate fácil, nem simples, pelo ambiente que se tem hoje imposto dentro do Congresso Nacional”, afirmou Juscelino.
Ele também mencionou que está em diálogo com os parlamentares e com as próprias ‘big techs’ para desenvolver um projeto mais sólido e destacou que o ambiente no Parlamento está mais favorável neste ano.
Além disso, Juscelino afirmou que as presidências da Câmara e do Senado estão alinhadas e em sintonia com o governo petista. “A gente vai conseguir avançar bem este ano.”
