O governo Lula aposta em um pacote de medidas de crédito e em projetos em tramitação no Congresso para tentar reduzir os juros cobrados das famílias brasileiras. Segundo contou ao Estadão o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, as ações têm potencial para cortar em um terço a taxa média de juros, atualmente em 33,8%.
As iniciativas fazem parte da agenda microeconômica da Fazenda e são vistas como uma das principais apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reverter a queda em sua popularidade, que atingiu o menor patamar de seus três mandatos.
De acordo com Pinto, a expectativa é de que o spread bancário – diferença entre o custo de captação dos bancos e o valor cobrado dos clientes – caia pela metade, levando os juros médios para algo próximo de 20%.
“Acho que dá para cortar o spread pela metade, levando a taxa média de juros para algo próximo de 20%”, afirmou em entrevista ao Estadão.
Apesar das frequentes declarações de Lula sobre o tema, o secretário nega qualquer pressão política do Palácio do Planalto sobre o trabalho técnico da equipe econômica. Ele acredita que o envolvimento do presidente pode acelerar a tramitação das propostas no Legislativo.
“Muito pelo contrário: a gente já vem trabalhando nesta agenda, e há vários projetos já em tramitação no Congresso. O apoio do presidente vai ajudar a acelerar a aprovação dessas medidas”, pontuou.
Segundo Pinto, o Brasil já promoveu uma ampla inclusão financeira, com 190 milhões de contas bancárias, 200 milhões de cartões de crédito ativos e mais de R$ 4 trilhões em crédito concedido a pessoas físicas. Agora, o foco deve ser a autonomia financeira dos brasileiros, oferecendo melhores condições de crédito.
As medidas também incluem ações para microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas. O governo, em parceria com o Banco Central, trabalha em um projeto para permitir que esses negócios usem o fluxo de recebimentos via Pix como garantia para novos empréstimos, o que poderia reduzir os juros cobrados desse público. A expectativa é que o modelo seja finalizado até o fim do ano.
Além disso, o governo pretende destravar a tramitação de cinco projetos no Congresso que fazem parte dessa agenda: a Lei da Infraestrutura do Sistema Financeiro, a Lei da Proteção ao Investidor, a Lei da Resolução Bancária, a Lei de Falências e a Lei da Desjudicialização. Embora nem todas tenham efeitos imediatos sobre a economia, o governo aposta que elas podem gerar ganhos estruturais e aumentar a produtividade.
Na avaliação do secretário, essas ações não atrapalham o trabalho do Banco Central no controle da inflação.
“Tudo que aumenta a produtividade da economia vai no sentido de ajudar o Banco Central, porque significa aumento de crescimento econômico sem gerar inflação”, argumentou.
Com as propostas, o governo busca não apenas aliviar o custo do crédito para famílias e empresas, mas também reforçar a narrativa de que está empenhado em melhorar a vida da população diante da resistência do Banco Central em reduzir a taxa básica de juros.
