Haddad avalia elevar alíquotas para compensar perda de arrecadação e admite cortes no orçamento
O governo Lula avalia um novo aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) após a derrota da Medida Provisória 1303 na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (8). Segundo apurou o Estadão, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou a possibilidade em conversas com parlamentares nesta semana.
O IOF compensaria apenas parte das perdas com a MP. A equipe econômica também discute medidas de contingenciamento de gastos, consideradas inevitáveis, especialmente para 2026.
O Ministério da Fazenda informou que “não há nada decidido” sobre as medidas de compensação. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que é “natural que o IOF volte à mesa como alternativa”.
Em maio, o governo já havia elevado as alíquotas do imposto, mas recuou em alguns pontos, o que levou à edição da MP 1303 como alternativa de arrecadação. Com a rejeição da medida, o Planalto avalia retomar dispositivos do texto original do IOF.
O projeto inicial estimava arrecadação de R$ 40 bilhões, reduzida para R$ 27 bilhões após mudanças no Congresso. Entre as alternativas, está a recomposição de alíquotas para operações de câmbio, pessoas jurídicas e seguros.
O economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, estima que essas medidas poderiam gerar cerca de R$ 7 bilhões adicionais ao orçamento, elevando a arrecadação total para R$ 34 bilhões.
“Outra opção do governo seria reapresentar medidas da MP, mas desta vez como projeto de lei; por exemplo, com a limitação das compensações tributárias e as medidas de contenção de despesas, com o seguro-defeso e o Atestmed”, afirmou Sbardelotto.
A MP original previa R$ 20 bilhões em aumento de arrecadação e R$ 15 bilhões em cortes de despesas. O IOF isoladamente não cobre essa diferença.
Duas possibilidades foram descartadas: elevar o imposto sobre remessas de capital, criticado pelo mercado financeiro por sinalizar controle de capitais, e reativar a cobrança sobre o “risco sacado”, vetada por decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
